TJ/SP: Companhia aérea Alitalia indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
4 de novembro de 2019
Eles pegariam voo de retorno para casa. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe do “boa noite cinderela”
4 de novembro de 2019
Ré conheceu homens em casa noturna. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/AC: Passageiro deve receber R$ 8 mil de indenização por ônibus em condições diversas a anunciada
4 de novembro de 2019
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. Um passageiro conseguiu […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento indenizará consumidor que teve cisterna contaminada por esgoto
4 de novembro de 2019
Uma cidadã de Paracatu deve receber R$ 4 mil para Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), devido a um […]
TJ/SC: Improbidade administrativa não se presta para punir administrador inábil, mas sim o desonesto, corrupto e desleal
4 de novembro de 2019
Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil mas sim o desonesto, […]
TJ/ES: American Airlines indenizará passageiro que teve bagagem extraviada em viagem internacional
4 de novembro de 2019
“Não há dúvidas da atitude desidiosa da parte demandada, vez que não guardou as diligências necessárias na vigilância da bagagem […]
TJ/ES: GOL indenizará passageira impedida de embarcar devido a documento com nome de solteira
4 de novembro de 2019
No documento apresentado pela autora não constava seu último sobrenome, adquirido após o casamento Uma mulher que foi impedida de […]
TJ/ES: Mulher será indenizada por vizinho que jogava lixo no quintal da sua casa
4 de novembro de 2019
Em decisão, a juíza entendeu que o réu violou os direitos de vizinhança ao praticar atos que excedem o senso […]
TJ/SP: Município indenizará idoso por acidente em parque público
4 de novembro de 2019
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Municipalidade de […]
STF: Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional
1 de novembro de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 7.917/2018 do Estado do Rio […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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