TST: Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários
6 de novembro de 2019
Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade
6 de novembro de 2019
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. A […]
TRF1: É lícita a entrada de policiais em residência sem mandado de busca em caso de flagrante
6 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um […]
TRF1: Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo
6 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de […]
TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância
6 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a […]
TJ/DFT: Justiça condena fantasma a ressarcir Distrito Federal
6 de novembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou um ex-servidor público exonerado da Vice-Governadoria do DF […]
TRT/MG: Empresa que pagou verbas rescisórias a herdeiros é dispensada de ressarcir ex-companheira de empregado falecido
6 de novembro de 2019
O juiz Marcelo Moura Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Sabará-MG, absolveu uma empresa mineira de transporte de cargas, […]
TJ/SC obriga plano de saúde AMIL Assistência Médica a bancar tratamento e cadeira de rodas para criança com AME
6 de novembro de 2019
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie o tratamento […]
TJ/SC aplica uma das maiores penas para crime de corrupção em ex-prefeito: 31 anos
6 de novembro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou […]
TJ/SC: Advogado passa mal durante júri e juiz dissolve o Conselho de Sentença
6 de novembro de 2019
No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram […]
16 de janeiro
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