Notícias

TJ/DFT: Empresa de cruzeiro marítimo Royal Caribbean terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante a viagem

8 de novembro de 2019

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean Cruzeiro a indenizar uma passageira que teve […]

TRT/SP: Família de trabalhador morto em assalto em posto de gasolina recebe R$ 100 mil por danos morais

8 de novembro de 2019

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou os proprietários de um posto de gasolina a pagar R$ 100 mil de indenização […]

STJ condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo

7 de novembro de 2019

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), […]

STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias

7 de novembro de 2019

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão suspendeu a tramitação dos processos relativos à […]

STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

7 de novembro de 2019

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados sob […]

STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal

7 de novembro de 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal […]

STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos

7 de novembro de 2019

Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase […]

TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador

7 de novembro de 2019

O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta. A Terceira Turma do Tribunal […]

TST: Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil

7 de novembro de 2019

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a […]

TRF1 mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida

7 de novembro de 2019

A sobrinha de uma pensionista da Marinha do Brasil, já falecida, movimentou irregularmente a conta corrente da sua tia, causando […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.394 3.395 3.396 3.397 3.398 3.399 3.400 3.401 3.402 3.403 3.404 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

TJ/DFT: Empresa de cruzeiro marítimo Royal Caribbean terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante a viagem

TRT/SP: Família de trabalhador morto em assalto em posto de gasolina recebe R$ 100 mil por danos morais

STJ condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo

STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias

STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal

STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos

TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador

TST: Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil

TRF1 mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas

TJ/MG: Produtora de café pagará danos morais coletivos por comercializar produto impróprio para o consumo

TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Serviços