JF/SP: União é condenada a pagar danos morais à viúva de professor preso durante a ditadura
15 de maio de 2020
A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de […]
TRF3 confirma benefício assistencial de prestação continuada a idosa que já recebe bolsa família
15 de maio de 2020
Para magistrados, autora tem direito ao BPC devido a vulnerabilidade socioeconômica. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TJ/DFT: Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
15 de maio de 2020
O juiz substituto da 1a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras-DF atendeu pedido de urgência […]
Coronavírus: Decisões de diversos tribunais sobre a pandemia pelo país
15 de maio de 2020
TJ/RN: Justiça indefere pedido de hotel para suspender recolhimento de ISS durante a pandemia O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal […]
TRT/PE nega vínculo empregatício como babá a uma avó que cuidava dos netos
15 de maio de 2020
Em uma ação trabalhista em Pernambuco, uma reclamante ingressou com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício contra a sua nora, […]
TRT/SP indefere pedidos para suspender execuções
15 de maio de 2020
A desembargadora Sônia Aparecida Gindro deferiu um mandado de segurança, no último dia 7 de maio, cassando uma decisão da […]
TJ/SC: Não há necessidade de perícia em produtos fora da validade
15 de maio de 2020
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civinski, […]
TJ/MG: Judiciário mantém pensão de ex-viúvo por morte
15 de maio de 2020
Segurado segue recebendo porque cancelamento ocorreu fora do prazo. Por meio de um mandado de segurança, um pensionista de 68 […]
TJ/RN: Justiça determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp
15 de maio de 2020
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook […]
TJ/GO: Fotógrafa tem de indenizar cliente por filmagem de má qualidade em seu casamento
15 de maio de 2020
Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido […]
19 de junho
19 de junho
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