TJ/DFT: Casas Bahia terão que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
11 de novembro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Via Varejo, conhecida no mercado comercial pelo nome fantasia […]
TJ/SP: Justiça autoriza prova em Festa do Peão de Barretos
11 de novembro de 2019
Laudo pericial não constatou maus tratos. Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Sul América Seguros terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica
11 de novembro de 2019
A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá que indenizar uma consumidora que teve o procedimento cirúrgico negado. O plano […]
TRT/MG: Gesseiro contratado por obra certa não consegue vínculo de emprego com construtora
11 de novembro de 2019
O juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, em sua atuação na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, descartou o […]
TJ/RN: Estado deverá transferir R$ 1,8 milhão a banco por empréstimos consignados retidos
11 de novembro de 2019
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para determinar […]
TJ/GO: Município tem de indenizar gari que se acidentou no estribo de uma caçamba
11 de novembro de 2019
O município de Porangatu foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil ao gari Rogério Ferreira […]
TJ/DFT: Imobiliária deve restituir proprietária de imóvel por rescisão de contrato sem aviso prévio
11 de novembro de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Imobiliária Alexei Garcia Ltda. a restituir proprietária de imóvel que teve […]
TJ/SC: Hospital indenizará viúva após atestar erroneamente que idoso era portador de HIV
11 de novembro de 2019
Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da […]
TJ/GO: Justiça usa alteração recente na Lei Maria da Penha e faz divórcio em dois dias
11 de novembro de 2019
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, na quarta-feira (6), uma sessão de mediação de divórcio, […]
TJ/RS reconhece direito à licença-prêmio em mandato classista de servidor municipal
11 de novembro de 2019
Os Desembargadores que integram o Órgão Especial do TJRS decidiram, por unanimidade, que é inconstitucional artigo de lei do Município […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
