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TRT/MG: Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana

3 de junho de 2020

A juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral, titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo […]

TJ/AC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios

3 de junho de 2020

Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma. A Câmara Criminal do TJAC […]

TJ/AC garante que benefício de idoso aposentado por invalidez seja restabelecido

3 de junho de 2020

Decisão considerou que se encontram presentes, no caso, os requisitos previstos em lei para antecipação da tutela de urgência. A […]

TJ/ES: Moradora que teve lesões permanentes após cair em calçada deve receber indenização

3 de junho de 2020

A vítima perdeu 10% da potência muscular. O Município de Vitória e uma associação foram condenados a indenizar uma moradora […]

TJ/MG: Resolução garante a adolescentes trans e travestis revista humanizada

3 de junho de 2020

Justiça mineira rejeita mandado de segurança contra resolução. Os adolescentes travestis e transexuais em centros socioeducativos mineiros deverão ser revistados […]

TJ/SC garante fornecimento de energia a empresa em recuperação judicial durante pandemia

3 de junho de 2020

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que impede o corte da energia elétrica fornecida a uma […]

TJ/MG condena Claro em R$ 15 mil por negativação indevida de vítima de estelionatário

3 de junho de 2020

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Ribeirão das […]

TJ/MG: Acidente gera indenização de R$ 15 mil a passageiro de van

3 de junho de 2020

Justiça entendeu que concessionária era responsável por retirada de pedra da pista. Na região Sul de Minas, a concessionária Autopista […]

TJ/MS: Banco deve indenizar por inserir gravame a terceiros sem consentimento de proprietário

3 de junho de 2020

O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, condenou uma instituição financeira a pagar R$ 10 mil […]

TJ/MS: Réu é condenado por violência doméstica e deve indenizar vítima

3 de junho de 2020

Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e condenaram um […]

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