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TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável

2 de junho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de tutela e determinou a implantação, em até 45 […]

TRF1: Justiça gratuita é concedida mediante comprovação de requisitos para a obtenção do benefício

2 de junho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido de uma mulher para que lhe fosse concedido o […]

JF/SP: Advogado tem pedido de auxílio emergencial negado

2 de junho de 2020

A 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP indeferiu pedido de tutela de urgência impetrado por um advogado […]

TJ/RO: Condenado tem pedido de prisão domiciliar negado por não comprovar estado grave de saúde

2 de junho de 2020

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de prisão domiciliar a Francisco […]

TJ/TO: Justiça determina que o INSS conceda auxílio a jardineiro com capacidade laboral reduzida após acidente de trabalho

2 de junho de 2020

A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda ao jardineiro […]

TRT/GO: Trabalhadora não obtém reconhecimento de vínculo como doméstica por ausência de provas

2 de junho de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que afastou o vínculo de emprego de […]

TJ/MS mantém condenação por venda de arma a adolescente

2 de junho de 2020

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um homem condenado a três anos […]

TRT/GO: Jornalista tem vínculo reconhecido e mantém o emprego após acordo homologado no Cejusc

2 de junho de 2020

A juíza Wanda Lúcia Ramos, vice-coordenadora do Cejusc de Goiânia, homologou nesta sexta-feira (29/5) um acordo entre um jornalista e […]

TJ/MG: Supermercado é condenado por acusação falsa de furto

2 de junho de 2020

Segurança gritou com criança dentro da loja, diante da mãe. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, […]

TRT/GO: Auxiliar de produção receberá pagamento por tempo à disposição devido à troca de uniforme

2 de junho de 2020

Uma auxiliar de produção obteve o reconhecimento do tempo em que ficava à disposição de uma indústria alimentícia no interior […]

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