TJ/DFT: Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação
12 de novembro de 2019
O Parque de Diversões Nicolândia terá que indenizar uma criança com Síndrome de Down por tê-la discriminado. A decisão é […]
TJ/DFT: Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
12 de novembro de 2019
Turma decide que é irrelevante para a aplicação da punição administrativa a constatação de embriaguez. A Turma de Uniformização de […]
TJ/MG: Empresas devem indenizar por concorrência desleal
12 de novembro de 2019
Segredo industrial referente à produção de reguladores de pressão foi violado. Por entender que houve concorrência desleal após violação de […]
TJ/SC fixa pena de 86 anos a cabo da PM que cobrava mensalidade de comerciantes
12 de novembro de 2019
Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal […]
TJ/MG: Banco indenizará Idosa analfabeta por contrato de empréstimo
12 de novembro de 2019
Foi firmado um contrato de empréstimo que foi descontado de sua aposentadoria. Uma idosa analfabeta que foi lesada por um […]
TJ/MG: Município vai pagar indenização por morte de jovem atropelado por servidor público
12 de novembro de 2019
TJMG determinou que pais e irmão recebam R$ 25 mil cada e pensão mensal A família de um homem de […]
TJ/MS: Aprovação em concurso não garante convocação imediata
12 de novembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de J.C.K. contra sentença de primeiro grau que […]
TRT/RS: Operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada deverá ser indenizado por danos morais e materiais
12 de novembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um operador de motosserra que teve […]
TJ/SC: Empresa indenizará consumidora surpreendida com corpo estranho em molho de tomate
12 de novembro de 2019
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro […]
TRT/MG: Residente em associação beneficente de auxílio a dependentes químicos não consegue provar vínculo de emprego com a instituição
12 de novembro de 2019
Julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que negou o vínculo de emprego pretendido […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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