TRF4: Funcionários da Caixa responderão por financiamentos irregulares
13 de novembro de 2019
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/11) denúncia contra […]
TRF4: SUS deve fornecer medicamento a paciente com psoríase
13 de novembro de 2019
Paciente não pode ser prejudicado por indisponibilidade de tratamento já incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse entendimento, […]
TRF1: Desmatamento de área de floresta para cultivo de subsistência não constitui delito ambiental
13 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um pequeno fazendeiro que desmatou […]
TRF5 mantém infração de trânsito por excesso de velocidade para motorista que alegou estar fugindo de assalto
13 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima […]
STM nega recurso de empresário que alegava suposta inércia do Ministério Público Militar
13 de novembro de 2019
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou um Recurso em Sentido Estrito (RSE), impetrado por um particular contra suposta […]
TRF1: Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia tem direito à realização de prova de vestibular em horário diferenciado
13 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito a um […]
TJ/SC: Faxineira será indenizada por ato racista de moradora que jogava lixo no corredor de prédio
13 de novembro de 2019
Moradora de um residencial em área nobre da capital foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor […]
TJ/ES: Loja é condenada a indenizar cliente cuja encomenda teria sido entregue a um desconhecido
13 de novembro de 2019
Em decisão, o magistrado afirmou que a empresa demonstrou descaso com o cliente, que sempre teria tentado resolver o problema […]
TJ/MS: Pais têm direito de registrar filho natimorto
13 de novembro de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande autorizou o registro civil de […]
TJ/MG: Unimed é obrigada a cobrir cirurgia bariátrica de paciente
13 de novembro de 2019
Empresa cancelou procedimento dois dias antes de sua realização. A cooperativa médica Unimed será obrigada a cobrir em caráter de […]
16 de janeiro
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