TJ/DFT: GOL terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
19 de novembro de 2019
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar três passageiros por não tê-los informados acerca da alteração no voo, que acarretou […]
TJ/DFT: Plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de medicação
19 de novembro de 2019
A GEAP Autogestão em Saúde terá que indenizar uma consumidora por ter negado o fornecimento de medicação considerada essencial para […]
TRT/AM-RR reconhece vínculo empregatício de administrador postal a partir do curso de formação
19 de novembro de 2019
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 reformou a sentença. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
TRT/MT mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel em Brasília de arcar com dívidas de usina em Jaciara
19 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho manteve a obrigação do Hotel Express Brasília arcar com as verbas devidas a uma ex-empregada da […]
TJ/DFT: Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos
19 de novembro de 2019
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Fred Kennedy de Almeida Mezenes e a J […]
TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho
18 de novembro de 2019
Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade […]
TRF4: Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai
18 de novembro de 2019
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser […]
STJ: Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
18 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que […]
TJ/DFT nega pedido da OAB/DF para que advogada em regime aberto ingresse em presídios
18 de novembro de 2019
A Câmara Criminal do TJDFT negou, por maioria, provimento a mandado de segurança, com pedido liminar, apresentado pela Ordem dos […]
TJ/MG: Autopista terá que indenizar condutor de veículo que capotou por animal na pista
18 de novembro de 2019
A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais um condutor que foi vítima de […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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