TJ/SC: Dono de empresa de guincho é condenado pelo uso irregular de veículos apreendidos
20 de novembro de 2019
O proprietário de uma empresa de reboque de veículos foi condenado, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna, […]
TJ/DFT: Uber deve indenizar motorista que teve contrato rescindido
20 de novembro de 2019
A Uber do Brasil terá que indenizar um motorista que teve o contrato rescindido sob a alegação de existência de […]
TJ/RS: Aprovada em concurso ganha direito à nomeação após expiração do prazo
20 de novembro de 2019
Por decisão do Órgão Especial do TJRS, foi concedido mandado de segurança para candidata aprovada dentro das vagas previstas […]
TJ/MS mantém condenação de empresa aérea que extraviou mala de casal
20 de novembro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma companhia aérea, condenada em 1º […]
TRT/MT: Fazenda é condenada a pagar pensão a trabalhador que ficou tetraplégico após cair de montaria
20 de novembro de 2019
Trabalhador perdeu movimentos dos braços e das pernas e passou a necessitar de fisioterapia contínua para manutenção da massa muscular […]
TRT/GO: Mantida justa causa de funcionária que fraudou controle de jornada para colega
20 de novembro de 2019
Os desembargadores da Primeira Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, decidiram manter sentença da 7ª Vara do Trabalho de […]
TJ/MT: Dia 20 de novembro não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso
19 de novembro de 2019
Nesta quarta-feira (20 de novembro) não haverá expediente forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso em virtude do […]
STF mantém medidas cautelares impostas a advogado acusado de golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil
19 de novembro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177502, no qual a defesa do […]
STF mantém execução da pena imposta ao ex-deputado federal Nelson Meurer
19 de novembro de 2019
O parlamentar e seu filho foram condenados pelo STF e, em outubro, o ministro Edson Fachin, relator da ação penal, […]
TST: Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho
19 de novembro de 2019
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou […]
15 de janeiro
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