TJ/DFT: Banco Itaú terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio 19 de novembro de 2019 O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Banco Itaú a indenizar uma correntista por encerrar […]
TJ/SC: Explosão em medidor de luz, detectada negligência na manutenção, é culpa do consumidor 19 de novembro de 2019 A desídia de uma consumidora com o relógio medidor de energia no acesso de sua residência, em município do sul […]
TJ/SC: Prejuízo por animal solto em pista de rodovia será coberto por empresa concessionária 19 de novembro de 2019 Concessionária de rodovia federal que cruza Santa Catarina terá de indenizar a motorista e a proprietária de um veículo que, […]
TJ/SC: Árbitro que perdeu escala do Campeonato Brasileiro por atraso em voo será indenizado 19 de novembro de 2019 Um árbitro de futebol será indenizado por companhia aérea que, ao atrasar seu voo, impediu que cumprisse escala para atuar […]
TRT/RS: Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho 19 de novembro de 2019 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de departamentos a pagar em […]
TJ/AC: Pedidos feitos por motoristas são negados por ambos terem contribuído com acidente 19 de novembro de 2019 Na sentença é destacado que um motorista agiu imprudentemente e outro conduzia com nível de álcool no sangue acima do […]
TJ/SP: Mulher é condenada a indenizar policial por racismo 19 de novembro de 2019 Injúria aconteceu dentro de delegacia. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/SC: Veterinária é condenada por xingar policiais militares e chutar viatura na Capital 19 de novembro de 2019 A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma veterinária de 37 anos, moradora da Capital, […]
TRT/MG: Juiz reverte justa causa aplicada a trabalhador de faculdade de BH diagnosticado com esquizofrenia 19 de novembro de 2019 O juiz da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Eduardo Aurélio Pereira Ferri, determinou a reversão da dispensa por […]
TRT/RS: Suposta abusividade em serviço de agenciamento de emprego não deve ser julgada pela Justiça do Trabalho 19 de novembro de 2019 A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não compete à Justiça do Trabalho […]