Notícias

STJ: Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

18 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que […]

TJ/DFT nega pedido da OAB/DF para que advogada em regime aberto ingresse em presídios

18 de novembro de 2019

A Câmara Criminal do TJDFT negou, por maioria, provimento a mandado de segurança, com pedido liminar, apresentado pela Ordem dos […]

TJ/MG: Autopista terá que indenizar condutor de veículo que capotou por animal na pista

18 de novembro de 2019

A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais um condutor que foi vítima de […]

TJ/MG: O que fazer quando as empresas de transporte público desrespeita o consumidora

18 de novembro de 2019

Código de Defesa do Consumidor exige serviço de qualidade para usuário. Ao pagar uma tarifa para utilizar o transporte público, […]

TJ/MG: Pizzaria é deverá pagar 5 mil por importunação social

18 de novembro de 2019

A SP Pizza Ltda., localizada em Contagem, foi condenada a pagar R$ 5 mil por dano moral coletivo e a […]

TJ/DFT: Cálculo do ITBI deve ter como base valor da venda do imóvel e não tabela própria criada pelo DF

18 de novembro de 2019

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a restituir consumidor que […]

TJ/MG: Hotel terá que indenizar por parar de pagar ECAD

18 de novembro de 2019

O Hotel Praça da Liberdade terá que pagar indenização de R$ 22 mil ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição […]

TJ/MS nega aplicação do princípio da insignificância em furto

18 de novembro de 2019

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por M.F.S. contra a sentença que o […]

STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal

14 de novembro de 2019

Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de […]

TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido

14 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.378 3.379 3.380 3.381 3.382 3.383 3.384 3.385 3.386 3.387 3.388 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

STJ: Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

TJ/DFT nega pedido da OAB/DF para que advogada em regime aberto ingresse em presídios

TJ/MG: Autopista terá que indenizar condutor de veículo que capotou por animal na pista

TJ/MG: O que fazer quando as empresas de transporte público desrespeita o consumidora

TJ/MG: Pizzaria é deverá pagar 5 mil por importunação social

TJ/DFT: Cálculo do ITBI deve ter como base valor da venda do imóvel e não tabela própria criada pelo DF

TJ/MG: Hotel terá que indenizar por parar de pagar ECAD

TJ/MS nega aplicação do princípio da insignificância em furto

STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal

TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços