TJ/SP Nega recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
14 de novembro de 2019
Permanência com pais adotivos contempla interesse da criança. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido […]
TRT/RS: Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada
14 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha condenou um hospital de Porto Alegre a pagar diferenças relativas a adicional noturno a uma […]
TJ/SC: Viagens ao exterior e gastos com cabeleireiro impõem revogação da justiça gratuita
14 de novembro de 2019
O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça […]
TJ/SC: Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida do prejuízo
14 de novembro de 2019
Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/MG: Consumidora será indenizada por ficar seis dias sem água
14 de novembro de 2019
Uma consumidora que ficou sem fornecimento de água durante seis dias será indenizada em R$ 2,5 mil pela Copasa por […]
TJ/DFT: Justiça determina que Detran/DF substitua placa de veículo clonado
14 de novembro de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou, em tutela de urgência, que o Departamento […]
TJ/AC: TAM cancela passagens sem justificativa e terá que indenizar por danos morais
14 de novembro de 2019
Contudo, a empresa agiu adequadamente quando devolveu integralmente o valor da cobrança pelas passagens aéreas. O 2° Juizado Especial Cível […]
TJ/PB: GOL e empresa de turismo deverão indenizar cliente por cancelamento unilateral de passagens
14 de novembro de 2019
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 2ª […]
TRT/MG: Companhia aérea é condenada a indenizar ex-empregada por gastos com maquiagens, cuidados com unhas e penteados
14 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por gastos com […]
TJ/DFT: Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
14 de novembro de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma distribuidora de bebidas a indenizar uma consumidora que foi […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
