TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após ganhar festival de música e não receber prêmio
21 de novembro de 2019
A premiação era a gravação de um CD com a reprodução de mil cópias. Uma moradora de Linhares deve receber […]
TJ/ES: Homem que adquiriu forno industrial sem peças necessárias para funcionamento será indenizado
21 de novembro de 2019
“Na espécie, como já consignado, o requerente teve vários percalços ao tentar resolver um simples problema de produto com defeito, […]
TJ/ES nega indenização a aluna que alegou ter sido suspensa de escola por não ter material didático do ano
21 de novembro de 2019
O magistrado verificou que a requerente não apresentou nenhum indício de prova dos fatos alegados e limitou-se a argumentar genericamente. […]
Presidente do STF torna nula parte da decisão sobre documentos da Receita Federal
20 de novembro de 2019
Ministro Dias Toffoli considerou que as informações prestadas pela RFB foram satisfatórias e solicitou a devolução das mídias assim como […]
STJ: Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy
20 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da editora Abril, que publica a revista […]
STJ mantém pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha
20 de novembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que manteve […]
TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
20 de novembro de 2019
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula […]
TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
20 de novembro de 2019
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Idoso tem direito a internação domiciliar custeada por Fundo de Saúde do Exército
20 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito a um militar reformado de 87 […]
TRF1: Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio
20 de novembro de 2019
É inadmissível o desbloqueio de ativos financeiros do devedor em execução fiscal somente em virtude da inexpressividade relativa ao valor […]
16 de janeiro
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