TJ/DFT: Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio
22 de novembro de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb a […]
TJ/ES nega pedido indenizatório de homem cujo cartão foi recusado indevidamente
22 de novembro de 2019
O saldo no cartão do requerente teria sido zerado no momento em que ele tentava realizar um pagamento, porém foi […]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar paciente que teve restos de placenta esquecidos após o parto
22 de novembro de 2019
Em virtude do ocorrido, a autora desenvolveu uma grave infecção e precisou ficar internada por dois meses. O Município de […]
TRT/RS: Vendedora que executava outras tarefas compatíveis com o trabalho não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função
22 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha negou acréscimo salarial por acúmulo de função a uma vendedora de uma loja de departamentos. […]
STF: Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento
21 de novembro de 2019
O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (21) com os votos dos demais ministros. A sessão desta quarta foi […]
STJ nega pedido da defesa de Lula e mantém data do julgamento da apelação no TRF4
21 de novembro de 2019
O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou ontem (20/11), em decisão […]
STJ: Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização
21 de novembro de 2019
O termo inicial do prazo prescricional para a seguradora de veículo buscar ressarcimento, em ação regressiva, por dano causado por […]
STJ: Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha
21 de novembro de 2019
O deputado federal Tiririca (PR-SP) não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da […]
STJ: TAM e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações
21 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência […]
TRF1 concede a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial
21 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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