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TRT/RS: Servente de obras que tinha contato com argamassa sem usar EPIs adequados ganha adicional de insalubridade

27 de novembro de 2019

A Justiça do Trabalho gaúcha deferiu adicional de insalubridade em grau médio a um servente de obras que mantinha contato […]

TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso

27 de novembro de 2019

A Hugo Boss do Brasil foi condenada a indenizar um consumidor cujo terno apresentou um rasgo na primeiro dia de […]

TJ/DFT: Clínica e empregado terão que indenizar paciente que ficou com manchas após tratamento estético

27 de novembro de 2019

Clínica de estética e um dos seus profissionais terão que indenizar uma consumidora que ficou com manchas na pele após […]

TJ/AC: Empresa de engenharia deve reparar fissuras e infiltrações de prédio

27 de novembro de 2019

Problemas foram constatados no ano seguinte a entrega da obra. Empresa terá de reparar falhas estruturais. O Juízo da 3ª […]

TJ/MS: Candidata eliminada por motivação inadequada deve seguir em concurso

27 de novembro de 2019

Em sessão de julgamento da 1ª Seção Cível, os desembargadores, por unanimidade, concederam a ordem em mandado de segurança impetrado […]

STF rejeita pedido do ex-presidente Lula de suspensão de julgamento de apelação no caso do sítio de Atibaia

26 de novembro de 2019

O julgamento pelo TRF-4 da apelação contra a sentença em que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de […]

STJ reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente

26 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por […]

STJ: Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

26 de novembro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou […]

A aplicação do Pacto de ‘San José da Costa Rica’ em julgados do STJ

26 de novembro de 2019

Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também […]

TST: Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado

26 de novembro de 2019

De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]

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