STJ mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
27 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de […]
STJ não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena
27 de novembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa de Alexandrino Arévalo Garcia, prefeito de […]
STJ: Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
27 de novembro de 2019
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
STJ: Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
27 de novembro de 2019
É inadmissível a impetração de mandado de segurança contra decisão interlocutória que havia sido objeto de anterior impugnação por agravo […]
TST: Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
27 de novembro de 2019
Não ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória
27 de novembro de 2019
O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da CEF pela responsabilidade solidária
27 de novembro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da parte autora e […]
TRF1: Justiça Gratuita – Cabe à parte contrária provar que o autor tem condições de arcar com despesas processuais para o seu indeferimento
27 de novembro de 2019
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da parte autora […]
Por determinação do STF, TRF4 suspende os efeitos da Súmula nº 122 que autorizava prisão em segunda instância
27 de novembro de 2019
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspendeu hoje (26/11), em […]
TRT/CE: Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é declarada inconstitucional por juiz de Fortaleza
27 de novembro de 2019
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória 905/2019 (MP 905), de autoria da Presidência da República, […]
16 de janeiro
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