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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1001111-92.2018.8.11.0000 e […]

Rede lojas de vendas a varejo foi condenada a pagar a um montador de móveis a quantia de R$ 500,00 […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao analisar o recurso da Sociedade Anônima Rádio […]

De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco […]

Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão. A juíza Sabrina de Faria Froes Leão, da […]

Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da […]

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Concessionária BR 040 S.A. restitua, a título de […]

A 4ª Vara Cível da Capital concedeu liminar em favor de Humberto Costa, senador da República, sobre publicações caluniosas contra […]

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Faculdade Anhanguera Educacional declare nula matrícula efetivada em curso de […]