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A 1ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou uma panificadora a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social […]

Funcionário de hortifrúti foi ofendido por ter protegido a gerente de uma agressão. Um homem que cometeu ato de injúria […]

A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em unanimidade, o entendimento da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de […]

O juiz do 7° Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Academia Unique reduzisse o valor cobrado na multa […]

Depois de recorrer contra decisão liminar, um pai poderá ter a guarda unilateral de sua filha, provisoriamente. A 7ª Câmara […]

O Município de Anápolis foi condenado a indenizar o feirante Albertino Rosa Santos pelo desabamento da cobertura do Feirão do […]

Decisão considerou que a manifestação do pensamento no meio cibernético “ultrapassou os limites da liberdade. O Juizado Especial Cível (JEC) […]

Menina encostou em freezer avariado e teve várias lesões no corpo. A mãe de um menor que recebeu uma forte […]

Um pai acusado de agredir sua filha terá que pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais e cumprir […]