TJ/DFT condena a Claro SA a restituir em dobro valor de serviço não solicitado
17 de dezembro de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Claro S/A para devolver em dobro os […]
TJ/DFT: Metrô é condenado a indenizar usuária que sofreu queda em estação
17 de dezembro de 2019
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) foi condenada a indenizar uma usuária que sofreu uma “queda brusca” na […]
TRT/SP condena Metrô a pagar pensão e indenizações a trabalhador acidentado
17 de dezembro de 2019
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ao pagamento de […]
TJ/RN: Lei que autoriza tráfego de táxis em corredores de ônibus é declarada inconstitucional
17 de dezembro de 2019
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº […]
TJ/DFT: Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma
17 de dezembro de 2019
O Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan foi condenado a pagar danos morais por atraso na entrega de […]
STF suspende dispositivos da Constituição de MT que aumentam percentual de recursos para educação
16 de dezembro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, os estados podem aprovar índices acima dos 25% previstos na Constituição Federal, desde que […]
STF suspende norma que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
16 de dezembro de 2019
Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e […]
STJ Nega pedido do médium João de Deus para invalidar provas colhidas em busca domiciliar
16 de dezembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do médium João de Deus para anular a […]
STJ: Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício
16 de dezembro de 2019
Recurso Repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, […]
STJ: É cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere requerimento para exibição de documentos
16 de dezembro de 2019
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere expedição de ofício para a exibição de documentos, independentemente de o […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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