TJ/SC: Município deve indenizar condutor que sofreu acidente pela má conservação de estrada
19 de junho de 2020
Um motociclista vítima de acidente por má conservação de estrada teve o direito a indenização confirmado pela 1ª Câmara de […]
TJ/MG: Paciente receberá R$ 10 mil após negativa de plano de saúde Unimed
19 de junho de 2020
Portador da doença de Crohn só conseguiu tratamento após decisão do Judiciário. A Unimed Sul Mineira terá que pagar R$ […]
TJ/MS: Multa emitida pelo Procon contra empresa varejista é considerada válida
19 de junho de 2020
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou improcedente a Ação Anulatória com pedido de tutela […]
TJ/SC: Cliente que escorregou em estacionamento de supermercado será indenizada
19 de junho de 2020
Uma ida ao supermercado se tornou um grande pesadelo para uma blumenauense que, após escorregar em uma poça de óleo […]
STF: Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional
18 de junho de 2020
A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que partidos, confederações de trabalhadores e […]
STJ: Esfaqueador Adélio Bispo tem que ficar em Campo Grande (MS)
18 de junho de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira […]
STJ mantém cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
18 de junho de 2020
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação de aposentadoria de uma ex-advogada da […]
STJ: Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito
18 de junho de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal em momento anterior à decretação […]
STJ: Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
18 de junho de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu […]
STJ: Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
18 de junho de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional […]
7 de julho
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