TJ/RN mantém condenação de shopping center que impediu entrada de adolescente
19 de junho de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta pela 4ª Vara […]
TRT/MG: Empresa é condenada por transferir empregado da produção para o recolhimento de lixo durante o aviso-prévio
19 de junho de 2020
Uma empresa do ramo de soluções em engenharia, com sede em Betim, terá que pagar indenização por danos morais, após […]
TRT/MG mantém responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
19 de junho de 2020
O município não comprovou ter adotado medidas para a fiel execução do contrato e para resguardar os direitos trabalhistas. O […]
TJ/RN nega recurso de município contra suspensão de lei que concede gratuidade em estacionamentos
19 de junho de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso interposto pelo Município de Natal contra decisão liminar […]
TJ/MG: Estado deve pagar R$ 50 mil a motorista que ficou cego após colidir com vaca na pista
19 de junho de 2020
Usuário de rodovia colidiu com vaca e será compensado pelos danos morais e estéticos. Na região Sul de Minas, um […]
TJ/AC: Promotora de eventos não é responsabilizada por agressões ocorridas em estacionamento não credenciado
19 de junho de 2020
Decisão reconheceu que a responsabilidade pela integridade dos frequentadores do evento deve ser limitada ao perímetro utilizado pela empresa. A […]
TJ/SP: Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira
19 de junho de 2020
Regras só permitiam o transporte no colo dos donos. A juíza Renata Manzini, da 5ª Vara Cível de Campinas, concedeu […]
TJ/SP mantém condenação de réu que matou enteado com 16 tiros após brigas recorrentes
19 de junho de 2020
Pena é de 23 anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação por homicídio triplamente qualificado […]
TJ/RO: Estado é obrigado contratar cuidador para aluno portador de autismo
19 de junho de 2020
Nessa quarta-feira, 18, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento e manteve a condenação do […]
TJ/ES: Juiz condena empresa de eletrônicos a substituir produto errado entregue a consumidores
19 de junho de 2020
O magistrado sentenciante julgou parcialmente procedente o pedido. Quanto a uma possível indenização por danos morais, o magistrado concluiu que […]
7 de julho
7 de julho
7 de julho
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