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Ao considerar o contexto atual de pandemia da Covid-19, além da possibilidade de disseminação de outros vírus e de doenças […]

Um grupo de professores temporários da Universidade Federal do Pará (UFPA) recorreu da sentença que negou aos requerentes o pedido […]

Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou […]

Para a Terceira Turma do TRT11, estão presentes nos autos os requisitos que configuram uma relação empregatícia. A Terceira Turma […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, […]

A Empresa Brasileira de Correios terá de ressarcir uma empregada que teve a motocicleta furtada no pátio da agência durante […]

Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul determinou, em tutela de urgência, o bloqueio de R$ 1,8 milhão em […]

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Felipe Neto Rodrigues Vieira a indenizar o presidente da Fundação […]