TRF4: Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
4 de junho de 2020
Por se tratar de uma espécie classificada com risco de extinção, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou […]
JF/SP: Juiz rejeita denúncia contra comediante “Batoré” por vídeo que pede o fechamento de instituições
4 de junho de 2020
O juiz federal Tiago Bologna Dias, da 2a Vara Federal de Guarulhos/SP, rejeitou ontem (1/6) a denúncia contra o humorista […]
TRT/SC: Publicação lesiva ao empregador em rede social é motivo para justa causa
4 de junho de 2020
Publicar em rede social mensagem ofensiva à empresa em que se trabalha é motivo suficiente para demissão por justa causa. […]
TJ/GO: Indústrias do ramo alimentício não podem ter dívidas protestadas durante período de pandemia
4 de junho de 2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou diversas atividades sociais e econômicas, o juiz Éder Jorge, titular da […]
TJ/AC: Justiça declara propriedade do Estado sobre imóvel urbano por ação de usucapião extraordinário
4 de junho de 2020
Também foi confirmada a validade da venda da propriedade, no ano de 1963, apesar de contestada pelos herdeiros do antigo […]
TJ/DFT: Apple é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular
4 de junho de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido autoral para determinar à Apple Computer Brasil LTDA […]
TJ/DFT: Justiça nega redução de IPTU à construtora que não apresentou habite-se para cálculo do imposto
4 de junho de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso […]
TJ/RN: Estado tem 15 dias para fornecer Hidroxicloroquina a pessoas portadoras de Lúpus
4 de junho de 2020
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento Hidroxicloroquina 400mg (Reuquinol) ou […]
TJ/MS: Cobrança de taxa de manutenção de loteamento é indevida a não associado
4 de junho de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo comprador de terrenos de […]
TJ/SP: Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
4 de junho de 2020
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
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