TST: Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
7 de janeiro de 2020
Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. A Subseção II Especializada em […]
TST: Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
7 de janeiro de 2020
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é […]
TRF4: Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado
7 de janeiro de 2020
O trabalhador que pretende se aposentar com contagem de tempo especial não pode se utilizar de laudo similar para comprovar […]
TRF4: IR deve incidir sobre auxílio-farmácia pago mensalmente
7 de janeiro de 2020
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, em sessão realizada dia 13/12, […]
TRT/SP absolve Gol de responsabilidade em acidente com comissário de bordo no percurso para o aeroporto
7 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região absolveu, em primeira instância, o grupo econômico da companhia aérea Gol da […]
TJ/SP mantém condenação de funcionário de asilo por abandono de incapazes
7 de janeiro de 2020
Réu deixou 26 idosos sozinhos no período noturno. A 9ª Câmara de Direito Criminal manteve sentença que condenou um homem […]
TJ/SP: Extra terá que indenizar cliente por furto em estacionamento
7 de janeiro de 2020
Objetos foram subtraídos de veículo. A 30ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou rede de supermercados a indenizar […]
TJ/AC: Banco deve indenizar idosa que foi obrigada por criminosos a realizar empréstimos
7 de janeiro de 2020
Decisão considerou responsabilidade objetiva da instituição independentemente de culpa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes. A […]
TJ/AC: Passageiro que perdeu bagagem de mão em voo não tem direito a indenização
7 de janeiro de 2020
Decisão considerou resolução da ANAC que prevê que passageiros são responsáveis pelos pertences acondicionados durante voos. A 2ª Turma Recursal […]
TJ/SP dobra valor de indenização por extravio de bagagem por empresa aérea espanhola Ibéria Linhas Aéreas
7 de janeiro de 2020
Empresa deve pagar R$ 4 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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