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STJ: Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras

7 de janeiro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de lojas de departamentos Havan não terá […]

STJ Nega suspensão de decisão que obriga município a adequar escolas a alunos com deficiência

7 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido do município de Chapecó (SC) […]

STJ: Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador

7 de janeiro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que condenou a Empresa Folha da […]

STJ: Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente

7 de janeiro de 2020

Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização […]

STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo

7 de janeiro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as […]

TST: Universidade indenizará professor demitido por telegrama

7 de janeiro de 2020

Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

7 de janeiro de 2020

As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido […]

TST: Vendedor motociclista deixa de receber adicional de periculosidade após suspensão de portaria

7 de janeiro de 2020

A regulamentação do adicional para o setor de bebidas foi alterada em 2015. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]

TST afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória

7 de janeiro de 2020

Ele disse ter comprovado a falta de recursos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]

TST: Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site do TRT afasta deserção de recurso

7 de janeiro de 2020

A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

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