TJ/AC: Banco é impedido de amortizar dívida cobrada há oito anos de consumidora
10 de janeiro de 2020
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou […]
TJMT mantém indenização à vítima de bala de borracha disparada por policial militar
10 de janeiro de 2020
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância […]
TJ/SP: Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
10 de janeiro de 2020
Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/GO: Mulher que teve fotos íntimas divulgadas em redes sociais será indenizada
10 de janeiro de 2020
O juiz Alano Cardoso e Castro, da comarca de Planaltina, condenou Mykaelle Loyslene de Sousa a pagar R$ 10 mil […]
TJ/GO: Enel terá de restituir consumidora que construiu rede elétrica em sua propriedade rural
10 de janeiro de 2020
A Enel Distribuição (antiga Celg D) deverá restituir a quantia de R$ 17 mil a Maria Helena de Faria, em […]
TJ/PB: Empresa de ônibus Guanabara deverá pagar indenização de R$ 7 mil por negar passe livre à portadora de diabetes
10 de janeiro de 2020
A empresa Expresso Guanabara foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por […]
TJ/DFT: Empresa de alimentos Bauducco é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito
10 de janeiro de 2020
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bauducco & Cia LTDA a pagar indenização por danos […]
TJ/DFT: Menor registrado duas vezes tem segunda certidão de nascimento anulada
10 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]
TJ/DFT: Sul América Serviços de Saúde é condenada a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
10 de janeiro de 2020
A Sul América Serviços de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente após negar o fornecimento de medicação para o […]
STJ: Concessionária não consegue suspender decisão que paralisou obra de transmissão de energia
9 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido da Energisa Sul […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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