TJ/MG: Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul
13 de janeiro de 2020
Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol. Um adolescente, que tinha o cabelo pintado de azul, […]
TRT/SP: Músicos não são obrigados a se registrar em conselho profissional
13 de janeiro de 2020
Os músicos do estado de São Paulo não estão obrigados a se registrar no conselho profissional da categoria nem a […]
TJ/RO: Corte de energia no fim de semana e demora em religar geram indenização
13 de janeiro de 2020
A determinação foi do Juizado Especial de Ji-Paraná O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná condenou, por dano […]
TJ/MG: Criança humilhada em classe será indenizada em 4 mil
13 de janeiro de 2020
Família de menino barrado por professora receberá R$ 4 mil por dano moral. O Município de Rio Piracicaba deverá arcar […]
TJ/AC Indígena com deficiência tem direito a benefício previdenciário
13 de janeiro de 2020
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência […]
TJ/GO: Clínica e dentista deverão realizar tratamento em criança que teve dente perfurado
13 de janeiro de 2020
A Clínica Sorriso Ltda e a odontóloga Marlúcia Delfina de Souza deverão realizar o tratamento dentário de uma criança, que, […]
TJ/MG: Homem que teve perna amputada por erro médico será indenizado
13 de janeiro de 2020
Paciente receberá mais de R$ 60 mil em dano moral e material . Um homem que teve a perna amputada […]
TJ/PB: TAM é condenada a indenizar passageiro que teve o bilhete cancelado no momento do embarque
13 de janeiro de 2020
A empresa TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 […]
TJ/DFT: Operadora Claro é condenada a indenizar consumidor por cobrar dívida de terceiro
13 de janeiro de 2020
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor por cobrar dívida de terceiro. A decisão é da juíza do […]
TJ/SP: Ciclista atropelado em rodovia será indenizado
13 de janeiro de 2020
Colisão gerou fratura em uma das vértebras. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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