TRT/SC decide que tomar banho em chuveiros sem divisórias não configura dano moral
15 de janeiro de 2020
O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus […]
TJ/MG: Farmácia indenizará cliente por erro em remédio manipulado
15 de janeiro de 2020
Cliente sofreu alergia no rosto após uso de medicação alterada. Uma cliente, que teve reação alérgica ao ingerir medicação manipulada […]
TJ/DFT aumenta condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante
15 de janeiro de 2020
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso […]
TJ/MG: Família receberá R$ 10 mil de indenização por voo da GOL que atrasou 12 horas
15 de janeiro de 2020
TJMG elevou quantia fixada para danos morais. A Gol Linhas Aéreas Inteligentes deverá pagar R$ 10 mil a um pai […]
TJ/ES: Homem agredido por grupo de pessoas em shopping deve ser indenizado
15 de janeiro de 2020
As agressões teriam ocorrido porque o homem pediu para que o grupo fizesse silêncio durante exibição de filme. Um homem […]
TJ/DFT: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus
15 de janeiro de 2020
A Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) terá que indenizar uma passageira que sofreu fratura no braço, trauma na […]
TJ/MT mantém indenização por danos morais em razão de erro médico que ocasionou amputação de dedo
15 de janeiro de 2020
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos do […]
TJ/PB: Operadora de telefonia TIM é condenada a indenizar cliente que teve nome inscrito no SPC/Serasa
15 de janeiro de 2020
A operadora de telefonia TIM foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma cliente […]
Norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço é questionada no STF
14 de janeiro de 2020
Segundo o Podemos, a resolução do Conselho Monetário Nacional subverte a relação de consumo entre o banco e o cliente. […]
STJ: Vereadores de Minas investigados por desvio de recursos são soltos, mas não poderão retomar mandato
14 de janeiro de 2020
Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva genéricos, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse atrapalhar as […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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