TJ/AC: Prefeitura deve indenizar proprietário de imóvel por desapropriação
14 de janeiro de 2020
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz […]
TJ/GO: Clube terá que indenizar família de criança que sofreu corte no joelho
13 de janeiro de 2020
O Clube Campestre de Rio Verde foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, a família de […]
STF: Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada
13 de janeiro de 2020
Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso […]
STJ defere liminar para restabelecer aposentadoria de ex-presidente da Petrobras
13 de janeiro de 2020
Por entender que a punição – em princípio – foi desproporcional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
STJ: Promotor do RJ acusado de corrupção não consegue suspender ação penal
13 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar feito pela defesa […]
STJ: Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
13 de janeiro de 2020
O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo […]
STJ garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
13 de janeiro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal […]
TST: Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
13 de janeiro de 2020
A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer de mama não foi discriminatória
13 de janeiro de 2020
Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por rendimento insatisfatório. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a […]
TRF1 mantém desbloqueio de parte dos ativos financeiros de devedor em execução fiscal
13 de janeiro de 2020
É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até 40 salários mínimos, não apenas […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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