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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido […]

Com decisão da 4ª Câmara do TRT-SC, empresa de água e saneamento de Balneário Camboriú está liberada para terceirizar mão […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um […]

Um casal condenado por tráfico de drogas – ele já no cumprimento da pena, ela no aguardo de recurso em […]

A ação indenizatória foi julgada pela 4ª Vara Cível de Vila Velha. Uma empresa rodoviária e uma seguradora foram condenadas […]

Após análise de fotos do apartamento, o juiz entendeu que o imóvel acumulava água em uma proporção que abalaria emocionalmente […]

Cliente negativada por duas vezes receberá R$ 2 mil. Uma mulher que foi inscrita duas vezes nos cadastros restritivos de […]

“Não há como suprimir a responsabilidade da concessionária de serviço público, que deve prestá-lo com zelo, eficiência e segurança, competindo-lhe […]