TRT/SC: Decisão nega hora extra e adicional noturno a ‘mãe social’
12 de dezembro de 2019
Atividade tem caráter contínuo e é regulada por norma própria, aponta 4ª Câmara do TRT-SC. Embora pouco reconhecida, a função […]
TJ/SC: Maternidade de SC é condenada por troca de bebês. Erro foi descoberto após 26 anos
12 de dezembro de 2019
Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto […]
TJ/MG: Pais têm diversos meios para autorizar viagem de filhos
12 de dezembro de 2019
Quando a permissão para viagens de crianças e adolescentes no Brasil é necessária. As férias escolares estão chegando. Dependendo da […]
TJ/ES: Cliente deve ser ressarcida em valor excedente na alteração unilateral de plano de telefonia
12 de dezembro de 2019
Pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado. Uma moradora de Aracruz ingressou com uma ação no […]
TJ/ES: Homem que alegou ter contraído infecção após tomar injeção tem pedido indenizatório negado
12 de dezembro de 2019
A decisão é do juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um homem ajuizou uma ação […]
TJ/SP nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade
12 de dezembro de 2019
Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/GO: Acusado de abusar de sobrinha é condenado a 16 anos de reclusão e ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais
12 de dezembro de 2019
O juiz da 1ª Vara de São Luís de Montes Belos, Péricles Di Montezuma, condenou um homem a 16 anos […]
TJ/SP: Eletropaulo é condenada a indenizar pais de menino morto por descarga elétrica
12 de dezembro de 2019
Área de torres de alta tensão não tinha proteção. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado
12 de dezembro de 2019
Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que […]
TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada por aplicativo de corridas
12 de dezembro de 2019
A mulher alegou que teve o cartão furtado e que o responsável pelo delito gastou mais de R$ 500,00 em […]
16 de janeiro
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