TRF4 nega recurso da defesa de Lula que questionava legalidade de provas
13 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (11/12) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
TRF1: CEF não pode ser responsabilizada por estado de conservação de imóvel leiloado
13 de dezembro de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da compradora de um imóvel […]
TRF5 mantém proibição de venda direta de etanol a postos de combustíveis
13 de dezembro de 2019
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu pela ilegalidade da venda direta de etanol hidratado […]
TRT/SC: Sócio de empresa insolvente pode figurar como réu em ação
13 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho pode considerar os sócios de uma empresa como réus em ações judiciais já a partir da […]
TJ/SC: Restaurante da Capital indenizará cliente que quebrou dente com pedra na comida
13 de dezembro de 2019
Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao […]
TJ/SC nega dano a homem que entrou de gaiato em flagrante policial por culpa do irmão
13 de dezembro de 2019
A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico […]
TJ/SP: Seguranças são condenados por lesão e cárcere privado contra adolescente em supermercado
13 de dezembro de 2019
Condenados a três anos e dez meses de reclusão. A 25ª Vara Criminal Central condenou ontem (11) dois homens acusados […]
TRT/MG: Justiça exclui cônjuge de sócia devedora da responsabilidade por dívida trabalhista
13 de dezembro de 2019
O nome do cônjuge não constava no título executivo judicial. Julgadores da Sétima Turma do TRT-MG negaram a inclusão do […]
TRT/MG: Trabalhadora da Serasa chamada de “lenta” e de “tartaruga” pelo gerente receberá indenização
13 de dezembro de 2019
A Serasa S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada por assédio moral. A decisão é do […]
TJ/PB: Justiça determina afastamento do chefe do Ciretran por descumprir ordem judicial
13 de dezembro de 2019
O juiz Ruy Jander, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o afastamento do chefe da 1ª […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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