STF suspende norma que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
16 de dezembro de 2019
Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e […]
STJ Nega pedido do médium João de Deus para invalidar provas colhidas em busca domiciliar
16 de dezembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do médium João de Deus para anular a […]
STJ: Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício
16 de dezembro de 2019
Recurso Repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, […]
STJ: É cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere requerimento para exibição de documentos
16 de dezembro de 2019
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere expedição de ofício para a exibição de documentos, independentemente de o […]
STJ anula reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
16 de dezembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença de reconhecimento de união estável em que as partes […]
STJ: Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei 13.043
16 de dezembro de 2019
Com base na impossibilidade de retroação dos efeitos da Lei 13.043/2014, que regulamentou o parcelamento tributário para empresas em recuperação […]
STJ: lista de procedimentos obrigatórios da ANS não é apenas exemplificativa
16 de dezembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o rol de procedimentos e eventos […]
TST: Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego
16 de dezembro de 2019
Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Menor de 21 anos que vivia sob dependência econômica de servidor público falecido tem direito à pensão por morte
16 de dezembro de 2019
A dependência econômica do autor com a instituidora do benefício foi demonstrada por meio da comprovação de inserção do nome […]
TRF1: Herdeiros de condenado em ação de improbidade administrativa devem responder pelo ressarcimento ao erário
16 de dezembro de 2019
Os herdeiros são legitimados a figurar no polo passivo da ação de improbidade administrativa para prosseguimento da pretensão de ressarcimento […]
16 de janeiro
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