TJ/DFT: Vivo é condenada a indenizar consumidor por problema na internet
11 de dezembro de 2019
A Telefônica S.A (Vivo) foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet. A decisão […]
TJ/MG reconhece culpa concorrente em acidente com carro e moto
11 de dezembro de 2019
Condutores não tomaram as cautelas necessárias para evitar a colisão. O condutor de um carro deverá indenizar um motociclista em […]
STF mantém prisão preventiva de homem bêbado acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP)
10 de dezembro de 2019
Para o ministro Marco Aurélio, a medida tem fundamento na periculosidade do réu, que, além de atropelar três jovens, teria […]
STJ: Imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU
10 de dezembro de 2019
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a isenção tributária prevista na Convenção […]
STJ: Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR
10 de dezembro de 2019
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso especial contra acórdão de […]
Recurso repetitivo: STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
10 de dezembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos […]
TRF1: Em caso de perda de objeto do processo honorários de sucumbência devem recair sobre quem deu motivo ao ajuizamento da ação
10 de dezembro de 2019
A utilidade e a necessidade do provimento judicial caracterizam o interesse processual que devem estar presentes tanto no momento da […]
TRF4 limita prazo para que INSS analise pedidos
10 de dezembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vem confirmando as decisões de primeiro grau que determinam […]
TRF4 garante alimentador reserva de energia para hospital e impede concessionária de cortar energia
10 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso movido pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica […]
TST: Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente
10 de dezembro de 2019
Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
16 de janeiro
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