TJ/PB condena Município a pagar indenização de R$ 20 mil por negligência em parto
9 de dezembro de 2019
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, […]
TJ/SC: Dono de lancha que atropelou banhista terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
9 de dezembro de 2019
Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 […]
STF Invalida norma do Paraná que concedia subsídio vitalício a ex-governadores
6 de dezembro de 2019
A maioria dos ministros seguiu a relatora, ministra Rosa Weber, e concluiu que a Constituição Federal prevê o pagamento dos […]
STF invalida lei do DF que exigia doação de alimentos próximos do vencimento
6 de dezembro de 2019
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 5.694/2016 do Distrito Federal, que determinava […]
STF considera incabível suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas
6 de dezembro de 2019
Para o ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, a sanção somente pode ser aplicada após decisão definitiva em procedimento específico […]
STF declara inconstitucional normas de Rondônia sobre intimação de procuradores
6 de dezembro de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral […]
STJ torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)
6 de dezembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tornou sem efeito a prisão preventiva determinada contra Dárcy da Silva Vera, […]
STJ: Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime
6 de dezembro de 2019
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cargo público, a função ou o mandato eletivo a […]
STJ: Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa
6 de dezembro de 2019
O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) – obrigatório para as sociedades cooperativas – é indivisível, e por […]
TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
6 de dezembro de 2019
Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos […]
16 de janeiro
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