Notícias

TJ/ES: Motorista que teve carro clonado e recebeu multas em seu nome será indenizado por danos morais

20 de janeiro de 2020

Além da reparação, a juíza condenou o departamento de trânsito do Espírito Santo a substituir a placa do automóvel. O […]

TJ/ES: Paciente que publicou vídeo com conteúdo difamatório deve indenizar enfermeiro de hospital

20 de janeiro de 2020

No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, seu horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem […]

TJ/SP: Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco

19 de janeiro de 2020

Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto. 20A Vara do Júri da Comarca de Campinas autorizou uma mulher a interromper a […]

STJ indefere liberação de passaporte para advogado que pretendia viajar com a família para o exterior

17 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de […]

STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

17 de janeiro de 2020

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por […]

TST: Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

17 de janeiro de 2020

Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a […]

TST: Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%

17 de janeiro de 2020

A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única. A pensão que será paga a um estivador terá […]

TRF1: Não cabe alegação de doença preexistente para fins de exclusão de cobertura securitária se não houve prévio exame médico do segurado

17 de janeiro de 2020

A Caixa Seguradora S/A apelou de decisão que a condenou ao pagamento de indenização securitária correspondente a 74,36% do saldo […]

TRF1: Mulher é condenada a dois anos de reclusão por exposição e venda de CDs e DVDs falsificados

17 de janeiro de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma ré condenada pela […]

TRF1: Desnecessário o esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line

17 de janeiro de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo da Agência Nacional de Vigilância […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.325 3.326 3.327 3.328 3.329 3.330 3.331 3.332 3.333 3.334 3.335 … 8.827 8.828 8.829 8.830 8.831 Próximo »

TJ/ES: Motorista que teve carro clonado e recebeu multas em seu nome será indenizado por danos morais

TJ/ES: Paciente que publicou vídeo com conteúdo difamatório deve indenizar enfermeiro de hospital

TJ/SP: Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco

STJ indefere liberação de passaporte para advogado que pretendia viajar com a família para o exterior

STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

TST: Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

TST: Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%

TRF1: Não cabe alegação de doença preexistente para fins de exclusão de cobertura securitária se não houve prévio exame médico do segurado

TRF1: Mulher é condenada a dois anos de reclusão por exposição e venda de CDs e DVDs falsificados

TRF1: Desnecessário o esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST Mantém penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora

CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio na Justiça

TRF3: Homem condenado por feminicídio terá de ressarcir INSS valores gastos com pensão por morte

TJ/PB julgou inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Serviços