TJ/SP determina devolução de pensão recebida indevidamente
8 de janeiro de 2020
Beneficiária vivia em união estável. A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar a […]
TJ/SP nega exclusão de perfil em rede social por difamação de empresa
8 de janeiro de 2020
Usuário deverá ser identificado para medidas legais cabíveis. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP: Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma
8 de janeiro de 2020
Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
STJ: Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
7 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de lojas de departamentos Havan não terá […]
STJ Nega suspensão de decisão que obriga município a adequar escolas a alunos com deficiência
7 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido do município de Chapecó (SC) […]
STJ: Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador
7 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que condenou a Empresa Folha da […]
STJ: Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
7 de janeiro de 2020
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização […]
STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
7 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as […]
TST: Universidade indenizará professor demitido por telegrama
7 de janeiro de 2020
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
7 de janeiro de 2020
As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido […]
16 de janeiro
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