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TRT/RJ: Sindicato não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos

9 de janeiro de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua […]

TJ/SP: Briga entre irmãos via Whatsapp não gera dever de indenizar

9 de janeiro de 2020

Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/SP: Redução do intervalo por norma coletiva é inválida

9 de janeiro de 2020

A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu como inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descanso, por meio de […]

TJ/RJ: Justiça determina que especial de fim de ano do Porta dos Fundos seja retirado do ar

9 de janeiro de 2020

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) […]

TJ/GO admite IRDR sobre pleito de agentes de combates a endemias que buscam receber benefícios de efetivos

9 de janeiro de 2020

Tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mais de 10 ações de agentes de combates a endemias […]

TJ/DFT: Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso

9 de janeiro de 2020

A União dos Cursos Superiores SEB – UNISEB foi condenada a indenizar um aluno por cobrar a mensalidade após o […]

TJ/DFT: Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF

9 de janeiro de 2020

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu a venda de animais domésticos em […]

TJ/DFT: Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

9 de janeiro de 2020

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma autoescola a pagar ao autor, a título de ressarcimento, […]

TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais

9 de janeiro de 2020

Sentença da juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, da 1ª Vara Mista de Esperança, condenou o Banco do Brasil […]

TJ/GO: Juiz determina que Telefonia Brasil S/A retire o nome de cliente inscrita nos órgãos de proteção ao crédito

9 de janeiro de 2020

A Telefonia Brasil S/A foi condenada a ressarcir em R$ 6 mil a consumidora Maria de Fátima Rosa Vaz, a […]

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