TRF1: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem
29 de janeiro de 2020
Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o curso de […]
TRF1: Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo
29 de janeiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos valores depositados em conta conjunta […]
TRF1: Inadmissível o cabimento do habeas data para o simples fornecimento pela CEF de extratos bancários
29 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara […]
TJ/MT: Estelionato sentimental – homem terá que arcar com dívidas e empréstimo feitos em nome da ex
29 de janeiro de 2020
Um homem de Cuiabá foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher pela prática […]
TJ/MS: Plano de saúde terá que incluir criança sob guarda judicial como dependente
29 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por beneficiário de plano de saúde para […]
TJ/MS: Companhia aérea indenizará passageiro por tratamento indevido
29 de janeiro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma companhia aérea que tentou recorrer da sentença […]
TJ/MG: Unimed deverá indenizar usuário 10 mil por negativa de cobertura
29 de janeiro de 2020
Paciente com tumor teve tratamento experimental negado. A Unimed Juiz de Fora deverá pagar R$ 10 mil de indenização por […]
TJ/PB: Justiça determina que Estado e Municípios disponibilizem leito de UTI para paciente
29 de janeiro de 2020
O juiz da 1ª Vara de Sapé, Anderley Ferreira Marques, confirmou a decisão liminar que determinou o Estado da Paraíba […]
TJ/MG: Energisa terá que indenizar moradores de área rural por natal sem luz
29 de janeiro de 2020
Empresa só providenciou reparos quando prejuízos já eram irreversíveis. A Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S/A terá que […]
TRT/AM: Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre advogada associada e escritório jurídico no AM
29 de janeiro de 2020
O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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