TJ/DFT: Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor
3 de fevereiro de 2020
A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que a Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S/A deve […]
TJ/PB não reconhece união estável por entender que casal já estava separado no período pleiteado
3 de fevereiro de 2020
“Não há que se falar em união estável quando não comprovados os requisitos para sua configuração no decorrer do período […]
TJ/MS: Grupo que teve frustada viagem à Copa do Mundo será indenizado
3 de fevereiro de 2020
Dois consultores de viagem e uma empresa de turismo foram condenados a indenizar 20 pessoas que adquiriram pacote de viagem […]
TJ/PB: CDL deverá indenizar consumidor que teve nome negativado sem comunicação prévia
3 de fevereiro de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação interposta pela Câmara de […]
TJ/SP: Bar terá que indenizar homem por ser agredido na porta do estabelecimento
3 de fevereiro de 2020
Seguranças do estabelecimento agrediram autor. A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou bar no bairro da Vila […]
TJ/SC: Azul deve indenizar família que perdeu bodas de ouro na Flórida em razão de atraso de voo
3 de fevereiro de 2020
Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização a uma família de Balneário Camboriú que, por conta de atraso de […]
STJ nega pedido de Associação para trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná
31 de janeiro de 2020
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ suspende atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
31 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender […]
TRF1: UFBA deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em trabalho no exterior
31 de janeiro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública […]
TRF1 nega a transferência para reserva remunerada a militar que responde a ação penal
31 de janeiro de 2020
Por estar o solicitante respondendo a uma ação penal, a 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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