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TJ/MS: Eco Hotel do Lago de MS é condenado a indenizar R$ 264 mil aos pais de vítima que morreu afogada

30 de janeiro de 2020

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por pais de vítima de afogamento […]

TRT/RJ: nega indenização a frentista que acusava posto de más condições de higiene no trabalho

30 de janeiro de 2020

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-frentista do Auto […]

TJ/PB: Empresa de Cerâmica terá que pagar R$ 9 mil de indenização por material sem qualidade

30 de janeiro de 2020

Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença prolatada pelo Juízo […]

TJ/RN: Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas

30 de janeiro de 2020

A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e […]

TJ/ES: Provedora de internet é condenada a indenizar cliente que teria ficado sem conexão

30 de janeiro de 2020

Entre as provas utilizadas pela cliente, destacam-se a ordem de serviço assinada pelo técnico e os extratos das conexões. Uma […]

TJ/MT: Prefeitura que descontava empréstimo em folha e não fazia repasse terá que indenizar servidora

30 de janeiro de 2020

A prefeitura do município de Nobres (146 Km a médio-norte da Capital) foi condenada por descontar empréstimo consignado na folha […]

TJ/ES: Criança que sofreu fraturas ao ser atingida por trave de futebol deve ser indenizada

30 de janeiro de 2020

Em decisão, o juiz observou que o autor teve sua integridade física atingida e que o acidente lhe provocou a […]

STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu

29 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da […]

STJ suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial

29 de janeiro de 2020

Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do […]

TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

29 de janeiro de 2020

Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

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