TJ/DFT: Menor registrado duas vezes tem segunda certidão de nascimento anulada
10 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]
TJ/DFT: Sul América Serviços de Saúde é condenada a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
10 de janeiro de 2020
A Sul América Serviços de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente após negar o fornecimento de medicação para o […]
STJ: Concessionária não consegue suspender decisão que paralisou obra de transmissão de energia
9 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido da Energisa Sul […]
Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial
9 de janeiro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar […]
TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
9 de janeiro de 2020
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito […]
TST: Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria
9 de janeiro de 2020
A empregadora não participou das negociações do instrumento coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade […]
TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum
9 de janeiro de 2020
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TRF1 nega direito de resposta à matéria jornalística produzida sobre o Ipea por veículo de imprensa
9 de janeiro de 2020
Por considerar que não houve, por parte de um veículo de comunicação na elaboração de uma matéria jornalística, a intenção […]
TRF4: Técnico em contabilidade formado em 1986 tem direito de se inscrever no Conselho Profissional sem prestar exame de suficiência
9 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem, residente do município de Ipiranga (PR), […]
TJ/MS: Consumidores poderão ter nome negativado por litigância de má-fé
9 de janeiro de 2020
Nos últimos dois anos milhares de ações foram ajuizadas por consumidores contra instituições financeiras, com o argumento de débitos em […]
16 de janeiro
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