TRT/RS: Trabalhador obrigado a usar uniforme que não lhe servia deve ser indenizado
14 de janeiro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás […]
TJ/SC: Justiça garante tratamento odontológico de custo elevado para servidor estadual
14 de janeiro de 2020
Um servidor estadual portador de perda óssea na arcada dentária obteve decisão judicial que determinou ao Estado bancar seu tratamento […]
TRT/RJ: Reconhecimento da renúncia tácita de crédito por inércia é inaplicável
14 de janeiro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto por […]
TJ/MG: Município deve indenizar gari que caiu de caminhão
14 de janeiro de 2020
Profissional coletava lixo quando estribo quebrou e ficou impossibilitado de trabalhar. Um gari ganhou, em duas instâncias, uma disputa judicial […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que passou dez meses com bolsa de colostomia
14 de janeiro de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente por conta de sucessivos erros médicos que a obrigaram a permanecer por […]
TJ/DFT nega indenização a usuária que caiu em estacionamento de shopping
14 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso […]
TJ/RS: Unimed não pode determinar como o tratamento de paciente será realizado
14 de janeiro de 2020
A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido da Unimed Chapecó contra autor que necessitava de medicamentos de alto […]
TJ/MG: Passageiro será indenizado por queda em ônibus
14 de janeiro de 2020
Usuário sofreu fratura nasal e luxações pelo corpo e disse não ter tido assistência. A Transimão Transportes Ltda. deverá indenizar […]
TJ/MS: Plano de saúde deve fornecer medicamento a mulher com gravidez de risco
14 de janeiro de 2020
Em decisão proferida durante o plantão judicial, o Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do TJMS, concedeu provimento ao […]
TJ/AC: Dono de carro deve ser indenizado por ter peças subtraídas enquanto bem estava apreendido
14 de janeiro de 2020
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Especial […]
16 de janeiro
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