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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em segunda instância, a empresa VIP Transportes Urbanos ao pagamento […]

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma instituição financeira, inconformada […]

Cliente sofreu alergia no rosto após uso de medicação alterada. Uma cliente, que teve reação alérgica ao ingerir medicação manipulada […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso […]

TJMG elevou quantia fixada para danos morais. A Gol Linhas Aéreas Inteligentes deverá pagar R$ 10 mil a um pai […]

As agressões teriam ocorrido porque o homem pediu para que o grupo fizesse silêncio durante exibição de filme. Um homem […]

A Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília (TCB) terá que indenizar uma passageira que sofreu fratura no braço, trauma na […]

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos do […]