TRF1 mantém decisão que negou à empresa de engenharia reajustes de preço de obra pública
16 de janeiro de 2020
Em contratos de obra pública com prazo de duração inferior a 12 meses não há ilegalidade na vedação expressa de […]
TRF1 Nega pedido de porte de arma a advogado pela não comprovação de situação de perigo concreto a justificar a obtenção
16 de janeiro de 2020
O fato de o autor exercer a profissão de advogado e de ter trabalhado como policial militar por aproximadamente sete […]
TRF1 decide que supermercados e lojas de conveniências podem vender medicamentos
16 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência […]
TRF1: É permitida às farmácias e drogarias a comercialização de artigos não farmacêuticos ou de conveniência
16 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que não existe vedação legal […]
TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado
16 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido […]
TRT/SC: Justiça do Trabalho é incompetente para coibir terceirização em autarquias com regime de contratação fora da CLT
16 de janeiro de 2020
Com decisão da 4ª Câmara do TRT-SC, empresa de água e saneamento de Balneário Camboriú está liberada para terceirizar mão […]
TRT/MT autoriza que multa de trânsito de ex-empregado seja compensada com os valores devidos pela empresa
16 de janeiro de 2020
O valor das multas por infrações de trânsito cometidas por um ex-motorista de empresa atacadista de Várzea Grande deverá ser […]
TRT/RJ: Cobrador de ônibus que perdeu o pé esquerdo em acidente de trabalho é indenizado
16 de janeiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
TJ/SC: Justiça barra visita íntima entre casal condenado por tráfico de drogas
16 de janeiro de 2020
Um casal condenado por tráfico de drogas – ele já no cumprimento da pena, ela no aguardo de recurso em […]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após sofrer fratura facial em freada brusca de transporte rodoviário
16 de janeiro de 2020
A ação indenizatória foi julgada pela 4ª Vara Cível de Vila Velha. Uma empresa rodoviária e uma seguradora foram condenadas […]
16 de janeiro
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