TJ/ES: O eSocial será obrigatório para entes públicos estaduais em abril de 2021
20 de janeiro de 2020
O cronograma de implantação foi alterado pela Portaria nº 1419, do Ministério da Economia. O cronograma de implantação do eSocial, […]
TJ/ES: Motorista que teve carro clonado e recebeu multas em seu nome será indenizado por danos morais
20 de janeiro de 2020
Além da reparação, a juíza condenou o departamento de trânsito do Espírito Santo a substituir a placa do automóvel. O […]
TJ/ES: Paciente que publicou vídeo com conteúdo difamatório deve indenizar enfermeiro de hospital
20 de janeiro de 2020
No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, seu horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem […]
TJ/SP: Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
19 de janeiro de 2020
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto. 20A Vara do Júri da Comarca de Campinas autorizou uma mulher a interromper a […]
STJ indefere liberação de passaporte para advogado que pretendia viajar com a família para o exterior
17 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de […]
STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
17 de janeiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por […]
TST: Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
17 de janeiro de 2020
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a […]
TST: Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%
17 de janeiro de 2020
A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única. A pensão que será paga a um estivador terá […]
TRF1: Não cabe alegação de doença preexistente para fins de exclusão de cobertura securitária se não houve prévio exame médico do segurado
17 de janeiro de 2020
A Caixa Seguradora S/A apelou de decisão que a condenou ao pagamento de indenização securitária correspondente a 74,36% do saldo […]
TRF1: Mulher é condenada a dois anos de reclusão por exposição e venda de CDs e DVDs falsificados
17 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma ré condenada pela […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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