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TRT/PA-AP: mantém justa causa de trabalhador que apresentava comportamento homofóbico na empresa

7 de fevereiro de 2020

Decisão da 4ª Turma do TRT8 manteve a sentença da juíza que considerou conduta do trabalhador lesiva e discriminatória. A […]

TJ/GO: Juiz está atendendo advogados via Skype

7 de fevereiro de 2020

O juiz André Nacagami, que responde de forma remota pela 1ª Vara de Aragarças, está atendendo os advogados atuantes na […]

TJ/MS decide que Mercado Livre não é responsável por fraude em venda dentro de sua plataforma

7 de fevereiro de 2020

Em sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento à apelação cível interposta face a […]

TJ/DFT: Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal

7 de fevereiro de 2020

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, mantiveram decisão proferida […]

TRT/GO nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista

7 de fevereiro de 2020

A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para […]

TJ/MG nega indenização a paciente por sequelas

7 de fevereiro de 2020

Para magistrados, não houve negligência médica em atendimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso com pedido […]

TJ/MG: Isca para ganhar indenizações – Justiça não reconhece direito de imagem de fotógrafo

7 de fevereiro de 2020

Juízes entenderam que conduta do profissional era isca para ganhar indenizações. A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte […]

TRT/GO: Casas Bahia deverão pagar intervalos de 15 minutos não concedidos a trabalhadora antes de iniciar jornadas extraordinárias

7 de fevereiro de 2020

Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim […]

TJ/SP mantém a possibilidade de ações da Braskem serem executadas por credora da Odebrecht

7 de fevereiro de 2020

Caso envolve maior recuperação judicial da história. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou, nesta quarta-feira (5), o mérito […]

TJ/DFT: Concessionária Fiat é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

7 de fevereiro de 2020

A Bali Brasília Automóveis LTDA foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo apresentou defeito menos de um ano após […]

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