Notícias

TRT/MG: Justiça do trabalho afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS

11 de fevereiro de 2020

A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 3 mil Decisão do […]

TRT/MG: Família de trabalhador morto em rodovia receberá R$ 100 mil de construtora

11 de fevereiro de 2020

A juíza concluiu que o servente, que trabalhava às margens da rodovia, estava o tempo todo em situação de risco. […]

TJ/RS: Falta de comida e bebida em festa de formatura gera dever de indenizar

11 de fevereiro de 2020

Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa – ME ao pagamento […]

TJ/DFT: Acidente em razão da má prestação de serviços durante festividade gera dano moral

11 de fevereiro de 2020

O folião que fica privado de parte dos festejos de carnaval por sofrer dano decorrente da má prestação de serviço […]

TJ/PB: Ford vai indenizar homem que teve dados usados indevidamente na compra de carro

11 de fevereiro de 2020

A Ford Motors Company do Brasil S/A foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais fixada em R$ […]

TJ/MG: Jornalista terá de pagar R$ 20 mil por erro em notícia

11 de fevereiro de 2020

Mulher foi erroneamente identificada como namorada do jogador Ronaldinho Gaúcho. Foi elevada de R$ 12 mil para R$ 20 mil […]

STF: Lei que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional

10 de fevereiro de 2020

O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos. O ministro Luiz […]

STF Rejeita ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual

10 de fevereiro de 2020

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

STJ: Reincidência habitual impede aplicação do princípio da insignificância em caso de furto

10 de fevereiro de 2020

Destacando que a aplicação do princípio da insignificância não é irrestrita, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]

STJ nega trancamento de ação contra diretor de posto acusado de vender combustível adulterado

10 de fevereiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar para trancamento de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.285 3.286 3.287 3.288 3.289 3.290 3.291 3.292 3.293 3.294 3.295 … 8.827 8.828 8.829 8.830 8.831 Próximo »

TRT/MG: Justiça do trabalho afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS

TRT/MG: Família de trabalhador morto em rodovia receberá R$ 100 mil de construtora

TJ/RS: Falta de comida e bebida em festa de formatura gera dever de indenizar

TJ/DFT: Acidente em razão da má prestação de serviços durante festividade gera dano moral

TJ/PB: Ford vai indenizar homem que teve dados usados indevidamente na compra de carro

TJ/MG: Jornalista terá de pagar R$ 20 mil por erro em notícia

STF: Lei que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional

STF Rejeita ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual

STJ: Reincidência habitual impede aplicação do princípio da insignificância em caso de furto

STJ nega trancamento de ação contra diretor de posto acusado de vender combustível adulterado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST Mantém penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora

CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio na Justiça

TRF3: Homem condenado por feminicídio terá de ressarcir INSS valores gastos com pensão por morte

TJ/PB julgou inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Serviços